O Ministério da Saúde credenciou 203 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em todo o país. É uma ampliação de 62% na quantidade de unidades que produzem próteses. Os investimentos para esse serviço mais que duplicaram – em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar o atendimento para 382 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.
Até 2005 não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, com os novos laboratórios credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal, que completa seis anos em 2010”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.
A verba para que os laboratórios passem a produzir próteses dentárias foi liberada desde março pelo Ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada LRPD e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês.
Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses – que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.
